Quando Thomas Hobbes escreveu o Leviathán pretendia estabelecer uma forma de governo dentro de cada Estado onde a força bruta, a voz das armas, fosse substituída pelo “pacto social”, a voz da razão. Era, no seu entendimento, a passagem necessária para uma forma de convivência natural, onde prevalecia a força, para a concórdia, onde prevaleceria o contrato.
No seu modo de ver, o que caracterizaria a vida incivilizada era a visão de um direito que se baseava na força e nos interesses pessoais, onde prevalecia o poder do mais forte porque, nesse modo de vida, vigorava “a liberdade que cada um possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação da sua natureza, ou seja, da sua vida, e conseqüentemente fazer tudo aquilo que seu próprio julgamento e razão lhe indiquem como meios adeqüados a esse fim”.
Foi sobre a base teórica do Leviathán que a Grã Bretanha construiu, para o mundo ocidental, a noção de que as sociedades precisam apoiar-se na noção de um pacto social de maneira a que o uso da força não dependesse da vontade de cada um, nem da utilização de quaisquer meios para exercer o poder.
Depois da Independência das Treze colônias britânicas, o primeiro documento de política externa já trazia a marca indelével de uma interpretação diferente e imperialista. O “Destino Manifesto” era uma nítida declaração de que os Estados Unidos consideravam-se eleitos por Deus para estender a sua “ação civilizadora” não apenas sobre as extensas áreas da América do norte, mas para além do Pacífico.
Pouco depois, em 1902, Roosevelt acrescentaria uma cláusula à famosa doutrina Monroe, de 1820, para justificar toda e qualquer intervenção norte-americana em qualquer país do mundo. Para os norte-americanos, “incidentes crônicos ou a incapacidade de certos governos podem, na América como em outros lugares, requerer a intervenção de uma nação civilizada e, no hemisfério ocidental, a adesão dos EUA à doutrina Monroe podem forçá-los, mesmo contra a sua vontade, a exercer os poderes de polícia internacional em casos claros de incapacidade ou incidentes”.
Nos seus cursos sobre a História Diplomática e as Relações Internacionais, José Honório apontava para a vocação imperialista norte-americana caracterizando-a como pendular. Um movimento de expansão e retração conforme as necessidades da sua própria política interna e dos seus planos estratégicos externos.
A doutrina Bush, a guerra preventiva contra qualquer outro Estado que seja considerado como perigoso ou indesejável aos interesses dos EUA, é a reafirmação de que, na política internacional, o que vigora é a liberdade de usar do próprio poder e de quaisquer meios que se considerem necessários para a afirmação do mesmo poder.
Há um diálogo de Platão, que provavelmente Bush não tenha lido, o Górgias, onde um sofista (os sofistas eram aqueles que usavam da retórica para enganar seus interlocutores, sem que se percebesse) afirma que o que se deve concluir olhando para a vida e os fatos que nela ocorrem é que a lei natural ( a lei da vida incivilizada) é a lei do mais forte, por isso o leão é o rei da selva. Toda a tradição ocidental foi construída sobre as bases de que esse raciocínio é intrinsecamente injusto. Para isso, os romanos, os grandes formuladores do Direito ocidental, distinguiram entre “império”, que era a força incontestável das armas, e “autoridade”, que era a força legitimadora através da qual o uso da força seria justo. Essa legitimidade não decorria do poder das armas e, sim, de que seu uso fosse de acordo com a justiça.
Para Bush, e para os formuladores da sua teoria da guerra preventiva, os EUA se apresentam como o novo Leviathán, para exercerem o seu poder de polícia sobre o mundo, sempre que os próprios EUA considerarem que, em qualquer país do mundo, os seus interesses e os seus valores não estão sendo respeitados.
Não deixa de ser uma ironia do destino o fato de que a América fosse conquistada precisamente sobre esses mesmos princípios. Quando os espanhóis se apresentavam fortemente armados perante as populações indígenas liam-lhes um “Requerimento” através do qual lhe faziam saber que o Rei da Espanha tinha a obrigação de zelar pelo mundo todo e que caso os indígenas não quisessem incorporar-se ao Império espanhol de boa vontade, a guerra lhes seria declarada. O que normalmente acontecia. A ironia é que a Universidade de Salamanca declarou que esse “Requerimento” era injusto e que a guerra que a Espanha promovia era uma guerra de invasão (logicamente, a Universidade não foi ouvida, e o seu formulador, Vitoria, foi ameaçado com um processo da Inquisição e condenado a guardar silêncio por três anos). Contudo, a partir dessa contestação, foram fundados os princípios do Direito internacional moderno que condenava o uso da força e admitia como direito entre os povos o direito pacífico de comunicação.
O novo Leviathán norte-americano acaba de sepultar mais de dois mil e quinhentos anos de civilização ocidental na eterna luta por defender a tese de que não é por ter mais poder que se pode fazer aquilo que mais convier aos próprios interesses; que não é por ser mais forte que se é mais justo; que, em definitivo, “usar do próprio poder, da maneira que quiser”, como afirmava Hobbes, recoloca a Humanidade num nível bem abaixo do que é digno dessa própria Humanidade.
O triste de toda essa história é que o novo Leviathán não será formado através de um pacto social, livre e convencional, entre todos os cidadãos de um Estado. Ele será imposto pelo poder das armas para todos os Estados que não forem do interesse dos Estados Unidos. Depois de tantos séculos, o Presidente Bush conseguiu reduzir a civilização à esfera da força bruta e do arbítrio dos poderosos.
Publicado por: rafael ruiz | 13/06/2009
O novo leviathán norte-americano
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